Programa Petrobras Cultural

Ministro da Cultura e presidente da Petrobras anunciam abertura da seleção pública

Salvador foi o cenário escolhido para o lançamento da sexta edição do Programa Petrobras Cultural 2010, que fomenta, por meio de seleção pública, o patrocínio de projetos culturais em todo o País. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, participou da cerimônia realizada nesta sexta-feira, 11 de junho, no Largo de Santo Antônio, ao lado do presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, e do governador do estado, Jaques Wagner.

“A Petrobras é a maior parceira do MinC. Encontramos nela a maior ressonância de nossos objetivos”, declarou o ministro Juca Ferreira. Para ele, é importante valorizar a diversidade de manifestações culturais brasileiras e destacar os mais variados segmentos.

O presidente da Petrobras acredita na necessidade de transparência no processo de patrocínio para que todas as cinco regiões do país tenham acesso aos investimentos. “Nosso objetivo é mais do que só patrocionar, e sim organizar e dar acesso aos produtores culturais. Por isso, escolhemos a Bahia, demonstrando assim, a nossa vontade de descentralizar”, afirmou.

Nesta segunda fase de inscrições de projetos culturais o programa tem uma verba total de R$ 61,2 milhões, para 19 áreas, dentro das três linhas de atuação do PPC: Formação; Preservação e Memória; e Produção e Difusão.

Leia regulamento e saiba como participar.

Programa Petrobras Cultural - Criado em 2003, baliza as ações de patrocínio da Petrobras em torno de uma política cultural de alcance social e de afirmação da identidade brasileira. É o maior programa de patrocínio cultural do país. Mais de mil projetos receberam, via Lei Rouanet, patrocínio através do programa desde a sua primeira edição.

Fomento às artes – Chuva de editais irriga cultura do país

Diário de Pernambuco – PE, Caderno Viver, em 24/04/2010

São Paulo – Uma série de editais de fomento à cultura está irrigando fortemente a área neste semestre. A Funarte lançoiu esta semana 34 editais de fomento às áreas de teatro, dança, circo, artes visuais, fotografia, música, literatura, cultura popular e arte digital. São R$ 54 milhões (o orçamento da Funarte para 2010 é de R$ 101,6 milhões, sete vezes maior que o de 2003, e o maior em vinte anos de história da fundação). Serão concedidos mil prêmios e bolsas de até R$ 260 mil, para projetos de produção, formação de público, pesquisa, residências artísticas, apoio a festivais e produção crítica sobre arte. As inscrições estão abertas em todo o país. Os editais, fichas de inscrição e mais informações estão disponíveis em www.funarte gov.br.

A Caixa Econômica Federal também vai destinar R$ 33,1 milhões para quatro editais de patrocínio cultural em 2011. Os projetos englobam as áreas de teatro, dança, artesanato, artes plásticas e patrimônio. A presidente da instituição, Maria Fernanda Ramos, disse que os recursos da instituição financeira destinados à cultura em 2010 deverão totalizar R$ 53 milhões, mesmo montante do ano passado. Se somados a esse volume, os R$ 48 milhões que serão absorvidos na instalação de novos espaços Caixa Cultural em Fortaleza, Recife e Porto Alegre, os investimentos ultrapassam R$ 100 milhões este ano. O montante é exclusivo da Caixa, sem uso de incentivos fiscais.

Entre os editais para 2011, o Programa de Ocupação dos Espaços da Caixa Cultural investirá R$ 26 milhões na seleção de projetos para ocupação dos espaços em Brasília, Curitiba, Rio, Salvador e São Paulo. O valor máximo de patrocínio por projeto será de R$ 300 mil.

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Estados poderão ter repasse de 30% do Fundo Nacional de Cultura

ALERJ Notícias, em 11/05/2010

O Ministério da Cultura quer que estados e municípios tenham acesso a, pelo menos, 30% do Fundo Nacional de Cultura previsto para ser criado no projeto de lei 6.722/10, que tramita na Câmara dos Deputados e trata do fomento e incentivo ao setor cultural. O novo modelo, debatido durante audiência pública da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Rio, nesta terça-feira (11/05), prevê ainda maior participação das empresas privadas nos investimentos em projetos culturais e uma distribuição mais igualitária de incentivos. “A comissão vê com entusiasmo este projeto. É importante repensar o recurso repassado à cultura no Brasil e fazer um debate sobre a democratização do acesso a essas verbas após 18 anos de Lei Rouanet. Com este projeto, o dinheiro de um fundo voltado para a cultura vai ser muito maior do que é hoje e a diversidade cultural do País será protegida”, afirmou o presidente da comissão, deputado Alessandro Molon (PT).De acordo com o Ministério, por ano, aproximadamente R$ 1 bilhão dos recursos para o setor cultural provêm da renúncia fiscal. Destes, 80% são captados por apenas uma das cinco regiões brasileiras: a Sudeste. O anúncio de tornar a distribuição mais democrática, tanto por região quanto por atividades culturais, não preocupa a secretária de Estado de Cultura, Adriana Rattes. “Não fiz as contas para saber se o estado perde para que outros recebam mais. É normal que haja polos de cultura, como São Paulo e Rio, assim como existe com indústrias e outros setores. As diferenças continuarão a ser respeitadas, mas o projeto vai ‘atacar’ o excesso de investimento em determinados locais”, frisou. “Em relação a um repasse mais democrático dos recursos, a gente já pratica isto com o Ministério da Cultura e com os municípios através do Programa de Desenvolvimento da Cultura (Padec). Com os fundos setoriais previstos, isto ficará mais fácil”, destaca Adriana.

Para aumentar a eficiência da destinação dos recursos e assumir a diversidade de temas e linguagens na cultura, o projeto prevê a criação de oito fundos setoriais. Com a nova lei, nenhum fundo terá menos que 10% ou mais que 30% do total do Fundo Nacional de Cultura, gerando, de acordo com o Governo federal, um equilíbrio entre as áreas. Dentre os fundos criados estarão os de Artes Visuais, Artes Cênicas, Música, Acesso e Diversidade e Patrimônio e Memória. De acordo com Molon, a divisão destes recursos é “extremamente desigual”, pois 50% do que é captado destinam-se a apenas 3% das propostas apresentadas ao Ministério. O diretor teatral Aderbal Freire-Filho comemorou a possibilidade de mudança prevista no projeto de lei. “A concentração ocorre porque as empresas buscam patrocinar aqueles projetos que reforçam sua marca, mesmo valendo-se do dinheiro que é público, de imposto. Isto eu espero mesmo que mude porque a democratização é muito importante”, destacou.

O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, que representou o ministro Juca Ferreira, explicou que o foco do projeto está em “criar um leque de alternativa para artistas e produtores em uma legislação de fomento à cultura, que possa contemplar todas as regiões do Brasil, artistas de vários segmentos e todo o conjunto da produção cultural”. “A Lei Rouanet é muito excludente e nossa preocupação é diversificar os mecanismos, em especial a criação de fundos setoriais públicos com dinheiro para apoio direto. Assim, no momento em que o projeto for aprovado no Ministério da Cultura, o artista já recebe o dinheiro, sem intermediação do mercado, já que é muito difícil o patrocínio”, destacou Manevy. “Hoje, a empresa privada não participa do processo. Quase 100% dos recursos vêm de dinheiro público. Queremos criar parcerias com o setor privado, já que a cultura dá um retorno tão importante de imagem para as empresas. Parece justo que 20%, ao menos, sejam investidos pelo setor privado”, frisou o secretário.

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• Publicado por Comunicação Social/MinC

Ministério aumentará os recursos para a Cultura

Portal Exame, editoria Economia, em 11/05/2010

Rio de Janeiro – O Ministério da Cultura pretende dobrar o valor dos recursos de estímulo a projetos do setor no país. A proposta, segundo o secretário executivo do ministério, Alfredo Manevy, é atingir essa meta com a substituição da atual Lei Rouanet pelo Programa Nacional de Fomento à Cultura (Procultura).
Pelo projeto, ainda em tramitação no Congresso Nacional, as empresas que usam parte do dinheiro que deveriam pagar em tributos para o governo para investir em cultura terão de adicionar 20% a esse valor. A parcela adicional viria de recursos da própria empresa.Com essa mudança, o dinheiro destinado aos projetos culturais seria concentrado em um Fundo Nacional de Cultura. Os artistas e produtores que têm um projeto não precisarão mais recorrer às empresas para conseguir o dinheiro, como ocorre hoje. Manevy estima que 80% desses artistas não conseguem um patrocinador.

“Hoje, pela Lei Rouanet, as empresas colocam as marcas [nos cartazes dos espetáculos, por exemplo] mas não há um centavo de dinheiro privado no financiamento da cultura. O que está sendo criado é um fundo direto de apoio aos artistas e produtores. Assim que o projeto for aprovado pelo Ministério da Cultura, o artista já recebe o dinheiro sem precisar captar esses recursos”, explicou
Manevy.

Com o novo formato, o governo federal pretende também desconcentrar os incentivos culturais que hoje predominam no eixo Rio-São Paulo, ampliando o benefício para todas as regiões do país e todos os segmentos culturais.

Apesar das promessas de melhoria, o programa ainda divide opiniões. Algumas empresas e representantes da classe artística temem que a proposta acabe tendo efeito contrário e reduza o volume de dinheiro para o setor. Manevy disse que as empresas estatais e as grandes empresas privadas que já estão incluídas na Lei Rouanet divulgaram nota oficial garantindo que vão manter e até aumentar os investimentos.

“Hoje a cultura é uma economia poderosa que dá um enorme retorno de imagem para bancos e empresas que financiam a cultura. A resistência vem de uma minoria que conhece o caminho das pedras e parece que não quer pensar o conjunto dos artistas do Brasil, quer manter a situação como está, mesmo sabendo que a maioria dos artistas tem dificuldade e não têm alternativa alguma”, disse Manevy.

O Procultura, apresentado nesta terça-feira (11) no Rio de Janeiro, ainda será levado pelo Ministério da Cultura para apresentação em Belém, Belo Horizonte, Campo Grande e Brasília. O governo quer aproveitar o período de análise pelos parlamentares para levantar sugestões e reclamações e levantar o apoio à proposta.

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Dinheiro para fazer arte

Diário Catarinense, caderno Variedades, por Renê Müller, em 13/05/2010

Funarte lança editais de fomento para distribuir R$ 56,8 milhões às áreas de produção do setor. Presidente da entidade, Sérgio Mamberti, fala dessas ações

RENÊ MÜLLER

Aos 71 anos, Sérgio Mamberti está à frente do que pode ser considerado seu maior desafio. Para um ator que participou de montagens teatrais como Navalha na Carne, de Plínio Marcos, e filmes como O Bandido da Luz Vermelha, e dezenas de novelas, isso não é pouco. Como presidente da Fundação Nacional das Artes (Funarte), ele lidera uma das maiores mobilizações públicas de fomento à atividade artística.

Com investimento total de R$ 56,8 milhões, a Funarte e o Ministério da Cultura acabam de lançar 34 editais de fomento. São em áreas das mais diversas: teatro, dança, circo, artes visuais, fotografia, música, literatura, cultura popular e arte digital. Serão concedidos mil prêmios e bolsas de até R$ 260 mil, para projetos de produção, formação de público, pesquisa, residências artísticas, apoio a festivais e produção crítica sobre arte.

- Esses editais já espelham um pouco as diretrizes definidas pelos colegiados setoriais, dentro do Plano Nacional de Cultura. Estamos abrindo um espaço grande para fotografia, literatura e também arte digital. As residências artísticas, que tem tido um papel importante no país, também receberão atenção – explica.

Foram lançadas as novas edições dos prêmios Myriam Muniz (teatro), Klauss Vianna (dança) e Carequinha (circo) e da Rede Nacional Artes Visuais – que estão entre as principais políticas públicas para as artes no Brasil. O apoio à literatura, à criação em música erudita e à circulação de música popular também está mantido.

Pela primeira vez, foram lançados editais para seleção de festivais. Há prêmios para artes cênicas na rua e o apoio a residências artísticas no Brasil e no exterior. A instituição investe na composição de música erudita, em concertos didáticos na rede pública de ensino e na gravação de CDs de música popular.

Orçamento recorde na pasta beneficia projetos Nas artes visuais, a Funarte volta a apoiar festivais e salões regionais, além de viabilizar projetos de pesquisa e reflexão crítica sobre artes contemporânea. A fotografia será tratada como categoria à parte, com o Prêmio Marc Ferrez (veja box).

Outras novidades: bolsa para criação literária, e apoio a 60 trabalhos de reflexão crítica e teórica na internet – estes, além dos 30 de reflexão crítica e teórica da cultura brasileira.

O orçamento da Funarte para 2010 é de R$ 101,6 milhões, sete vezes maior que o de 2003, e o maior em 20 anos de história da Fundação. Segundo Mamberti, isso foi resultado das conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

- Conseguimos chegar enfim a 1% do Orçamento nacional, que era um objetivo. Temos a possibilidade real de experimentar uma simulação dos fundos de cultura da nova Lei Rouanet – destaca Mamberti, que recebeu semana passada o título de Cidadão Paulistano.

Os projetos inscritos são analisados por comissões externas, contando sempre com representantes de todas as regiões brasileiras. As inscrições estão abertas em todo o país. Os editais, fichas de inscrição e mais informações estão disponíveis em www.funarte.gov.br. Atenção: alguns dos editais serão encerrados no final desse mês.

Novidades das artes visuais

Edital de Apoio a Festivais de Fotografia, Performances e Salões Regionais

Neste ano, a Funarte selecionará 15 projetos de pessoas jurídicas voltados para a promoção de salões regionais ou para a produção de festivais de fotografia e de performances. Cinco deles receberão R$ 260 mil e os outros 10 ganharão R$ 95 mil para desenvolver sua proposta.

Total em investimentos: R$ 2,4 milhões

Prêmio Funarte de Arte Contemporânea 2010 – Ocupação dos Espaços Funarte

Este edital possibilitará que artistas, coletivos ou empresas de natureza cultural realizem exposições gratuitas nos Espaços Funarte de Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Quinze proponentes poderão produzir suas exposições com prêmios que variam entre R$ 40 mil e R$ 80 mil. Profissionais de variados segmentos das artes visuais e de diversas regiões do Brasil serão projetados publicamente com a exibição de seus trabalhos.

Total em investimentos: R$ 930 mil

Projeto 11º Prêmio Funarte Marc Ferrez de Fotografia

Através do Prêmio Marc Ferrez, a Funarte difunde e fomenta a reflexão e a produção artística no campo da fotografia. Em 2010, a premiação contemplará 36 pessoas físicas que queiram desenvolver projetos inéditos. Cada uma delas receberá até R$ 40 mil. As propostas devem estar relacionadas a uma das três categorias a seguir: pesquisa, experimentação e criação em linguagem fotográfica; documentação fotográfica ou registro das transformações do cotidiano na sociedade; produção de conhecimento por meio de apoio ao pensamento crítico e teórico.

Total em investimentos: R$ 1,08 milhão

Bolsa Funarte de Estímulo à Produção Crítica em Artes Visuais

Desenvolver a reflexão crítica e teórica acerca da atual arte brasileira é o objetivo desta bolsa. Através dela, a Funarte cria condições para a formação profissional e para a produção do conhecimento artístico. Neste ano, serão contemplados 10 projetos inéditos, que resultem em ações, obras e processos a serem apresentados ou expostos ao público. Todos os projetos devem ser propostos por pessoas físicas (artistas ou coletivos) e cada um deles receberá R$ 30 mil.

Total em investimentos: R$ 409,1 mil.

Bolsa Funarte de Estímulo à Criação Artística em Artes visuais

Artistas ou coletivos interessados em produzir obras inéditas e de qualidade podem se candidatar a esta bolsa, que fomenta a pesquisa e a criação em âmbito nacional. Neste ano, dez projetos serão contemplados com R$ 30 mil. Ao fornecer condições materiais para a produção de novas obras, a Funarte amplia a qualificação e a difusão em artes visuais.

Total em investimentos: R$ 409,1 mil

Programa Rede Nacional Funarte Artes Visuais

O Programa Rede fomenta a reflexão e o debate sobre as artes visuais, investindo na capacitação de profissionais e na circulação do conhecimento. Em 2010, serão contemplados 40 projetos que promovam oficinas artísticas, palestras, atividades pedagógicas, atividades integradas, exposições, oficinas de qualificação e seminários. Dez pessoas jurídicas receberão R$ 30 mil e, para as 30 pessoas físicas selecionadas, o prêmio será de R$ 20 mil.

Total em investimentos: R$ 1,1 milhão.

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Espaços Mais Cultura

MinC investe R$ 9 milhões para construir centros culturais

Edital contempla cidades com até 500 mil habitantes

O Ministério da Cultura vai investir R$ 9 milhões para construir 20 espaços culturais multiuso em municípios com até 500 mil habitantes. Os projetos foram selecionados pelo edital Espaços Mais Cultura e receberão R$ 450 mil cada. A ação tem como prioridade atender cidades com poucos ou nenhum equipamento cultural, como teatros e museus.

Dos 20 municípios contemplados, a maioria é do Nordeste – Bahia (4), Alagoas (2), Pernambuco (2) e Ceará (1). As regiões Sudeste e Sul tiveram cinco projetos selecionados cada: Minas Gerais (4) e São Paulo (1) pelo Sudeste; Rio Grande do Sul (2), Santa Catarina (2) e Paraná (1) pelo Sul. O município de Novo Acordo (TO) foi o único escolhido da Região Norte.

As cidades selecionadas com maior população foram Ponta Grossa, no Paraná, e Caucaia, no Ceará, ambas com cerca de 330 mil habitantes. As menores foram Pedrão, na Bahia, com sete mil habitantes, e Novo Acordo, Tocantins, com apenas quatro mil.

De acordo com a coordenadora de Ações do Programa Mais Cultura, Mônica Monteiro, os critérios levados em conta para a seleção dos projetos foram às condições socioeconômicas das comunidades onde serão instalados os Espaços Mais Cultura, além da escassez de equipamentos culturais nesses locais.

Os espaços terão biblioteca, cineteatro, além de salas multiuso para exposições e oficinas. “Esta é a inauguração de um processo para viabilizar espaços físicos que permitam o acesso da população mais carente à cultura”, ressalta Mônica Monteiro.

Os projetos passaram por três etapas de avaliação, entre análise de documentos e avaliações técnicas, onde foram observadas questões relativas ao urbanismo – como facilidade de acesso da população ao local -, e um projeto arquitetônico que respeitasse as características culturais do município.

Os Espaços Mais Cultura tem como objetivo a construção, reparação ou adaptação de centros culturais que permitam às comunidades o acesso a um centro cultural e a participação nas atividades por meio de uma gestão compartilhada com as prefeituras. “O Espaço Mais Cultura vai além de um prédio construído: é uma mobilização social. A comunidade é chamada a participar da gestão do equipamento antes mesmo das obras terem início”, ressaltou Mônica.

Oficina

Representantes dos 20 municípios com projetos selecionados deverão comparecer na Oficina de Trabalho Espaços Mais Cultura, realizada nos dias 20 e 21 de maio em Brasília. Entre as atividades, estão previstas consultorias para o ajuste dos projetos com o programa afim de que eles possam ser qualificados e otimizados de acordo com as respectivas realidades locais.

Os representantes das prefeituras selecionadas receberão, ainda, instruções de como melhor promover a mobilização social, ou seja, como fazer com que a comunidade se aproprie do espaço.

(Comunicação, SAI/MinC)

Brasil e França renovam acordo de coprodução

O Globo, Segundo Caderno, em 13/05/2010

7 Minutos com Manoel Rangel

Na próxima terça-feira, Brasil e França vão ganhar um novo acordo bilateral de coprodução para o Audiovisual. O presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Manoel Rangel, e a presidente do Centre National du Cinéma et de l’Image Animée (CNC), Véronique Cayla, vão se encontrar durante o Festival de Cannes para assinar o documento. Pelo novo texto, os dois países poderão estender a participação de suas equipes para os parceiros do Mercosul e da União Europeia. Atualmente, o Brasil tem acordos bilaterais com Argentina, Alemanha, Canadá, Chile, Colômbia, Espanha, França, Itália, Portugal e Venezuela.

O GLOBO: Do que se trata este novo acordo?
MANOEL RANGEL: É uma renovação do acordo feito em 1969. Vamos fazer a formalização jurídica em Cannes. Basicamente, ele atualiza o acordo anterior em alguns pontos. Ele abaixa a participação do país que entrar com o capital minoritário, podendo chegar, em casos excepcionais, a até 10% do investimento total. Ele também vai permitir que profissionais da União Europeia possam ser contabilizados pelo lado francês como equipe da França, e que profissionais do Mercosul possam ser contabilizados como equipe brasileira pelo lado do Brasil. Tudo isso otimiza ainda mais a boa relação que já existia entre os dois países no campo do audiovisual.

Que vantagens o acordo traz para o Brasil?
RANGEL: Ele cria as condições para intensificar as coproduções.
Tivemos um encontro para estimular coproduções no ano passado e teremos outro este ano, no dia 4 de junho. Um acordo como este, por exemplo, possibilita que um filme brasileiro entre no mercado francês com as facilidades de mercado que um filme francês teria, e viceversa.

Quais serão os próximos acordos firmados pelo governo brasileiro?
RANGEL: Já temos acordos assinados com Israel e Índia, e só faltam alguns detalhes para que eles entrem em vigor. E estamos em negociação com Rússia e China.

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Lei do Incentivo ao Esporte

De acordo com artigo 4º, parágrafo 2º, da portaria nº 120 de 03 de julho de 2009, o prazo para protocolização da documentação dos projetos desportivos ou paradesportivos se inicia dia 01 de fevereiro de 2010, considerando-se a data do protocolo ou da remessa constante do Aviso de Recebimento (AR).
Solicitamos aos proponenentes que não trabalhem concomitantemente com mais de uma janela do Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte – SLIE. Ao finalizar as operações no SLIE, os proponentes deverão efetuar logoff.

O primeiro passo para a apresentação dos projetos é o cadastramento.

Acesse aqui a página de cadastramento.

O segundo passo é o preenchimento dos formulários disponibilizados no site da LIE com o anexo dos documentos obrigatórios regulamentados pelo Decreto 6.180 de 03 de agosto de 2007, art. 9º e 10º e a Portaria nº 120 de 03 de julho de 2009, art. 4º e 5º, sendo:

• pedido de avaliação do projeto dirigido à Comissão Técnica, com a indicação da manifestação desportiva;

• cópias autenticadas do CNPJ, do estatuto e das respectivas alterações, da ata da assembléia que empossou a atual diretoria, do Cadastro de Pessoa Física – CPF e do documento Registro Geral – RG dos diretores ou responsáveis legais, todas relativas ao proponente;
• descrição do projeto contendo justificativa, objetivos, cronograma de execução física e financeira, estratégias de ação, metas qualitativas e quantitativas e plano de aplicação dos recursos;
• orçamento analítico e comprovação de que os preços orçados são compatíveis com os praticados no mercado ou enquadrados nos parâmetros estabelecidos pelo Ministério do Esporte, com a apresentação de 03 orçamentos;
• comprovação da capacidade técnico-operativa do proponente;
• comprovação de funcionamento do proponente há, no mínimo, um ano;
• nos casos de construção ou reforma de imóvel, comprovação de pleno exercício dos poderes inerentes à propriedade do respectivo imóvel ou da posse, conforme dispuser o Ministério do Esporte.

O terceiro passo é o envio da documentação relativa aos projetos desportivos ou paradesportivos para Ministério do Esporte, situado na Esplanada dos Ministérios, Bloco A, Térreo, Setor de Protocolo, Brasília/Distrito Federal, CEP 70054-906, de segunda a sexta-feira, das 9 às17h. No caso de remessa da documentação por correio, deve-se encaminhá-la ao endereço com AR.

O acompanhamento do projeto deve ser feito através do site da SLIE.

Mais informações: http://www.esporte.gov.br/leiIncentivoEsporte/default.jsp

Fonte

ABCR e Ministério do Esporte

Programa Ação para Crianças, a CESE recebe propostas de apoio para projetos sociais até o dia 16 de maio

A CESE desde 1973 incentivando ações sociais A CESE atua há 36 anos com movimentos e organizações de luta pela garantia de direitos no Brasil. Desde 73 já apoiou cerca de 10 mil iniciativas, numa média de 400 projetos por ano, voltados a mais de 9,5 milhões de pessoas. Grupos de pequenos produtores, sem-teto, trabalhadores da economia solidária, povos indígenas, quilombolas, crianças e adolescentes, foram beneficiados pela instituição. A CESE quer fortalecer as organizações da sociedade civil, especialmente as populares, empenhadas nas transformações políticas, econômicas e sociais. Ações que conduzem a uma democracia com justiça.

A proposta da iniciativa é dobrar o valor arrecado em pequenos projetos que beneficiem crianças e adolescentes utilizando a dupla participação e a mobilização social. O Programa Ação para Crianças, desenvolvido pela CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço lança uma chamada pública para pequenos projetos sociais que visem beneficiar, direta ou indiretamente, a infância e adolescência. O período de recebimento das propostas é do dia 5 de abril até 16 de maio de 2010.

Para participar os interessados devem enviar exclusivamente a proposta de projeto para projeto@cese.org.br

O arquivo encaminhado deve conter a proposta com orçamento e plano da atividade de mobilização de recursos. Os projetos recebidos serão analisados a partir da clareza do trabalho apresentado para o benefício de crianças e adolescentes, mesmo que indiretamente.

A divulgação dos projetos selecionados será feita pelo site da CESE –www.cese.org.br – no dia 16 de junho de 2010. A CESE dá prioridade aos chamados “pequenos projetos”, de caráter pontual, que tornam seu apoio uma “semente” que, somada ao empenho dos grupos beneficiários, deve germinar, crescer e multiplicar-se.

A CESE respeita a autonomia dos grupos apoiados e incentiva a participação popular nas políticas públicas, evitando, desta forma, criar laços de dependência. Com esta chamada de projetos, a CESE quer conhecer, apoiar e dar visibilidade a iniciativas voltadas para a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, por meio do Programa Ação para Crianças, que adota a metodologia de ‘Dupla Participação’.

Dupla Participação e benefício social

O objetivo do Programa Ação para Crianças é inovador, pois estimula que as organizações e movimentos populares construam, através da metodologia de ‘Dupla participação’, uma maior auto-sustentação financeira por meio de ações de mobilização de recursos envolvendo a comunidade, parceiros locais, doações de empresas etc.

São duas as formas de mobilização:

a) A organização que tem um projeto a ser desenvolvido realiza uma atividade (ou várias) de mobilização de recursos, depois envia para a CESE o que foi obtido e a CESE envia de volta esse valor dobrado.

b) Um grupo (estudantes, amigos, vizinhos, associação) mobiliza recursos para apoiar o projeto de uma outra organização. O valor arrecadado nas atividades de mobilização é enviado para a CESE e volta dobrado para a entidade que executará o projeto.

Participação da sociedade

A proposta da CESE com o Programa Ação para Crianças é promover a criatividade e a inovação das organizações na mobilização de recursos, através da sensibilização e da participação da população em geral para as causas defendidas por elas. Em Vitória da Conquista/BA, a Creche Joana D’Arc elaborou o Projeto Viva Infância – que visava qualificar as atividades de desenvolvimento emocional, psicológico e motor das crianças. Para mobilizar o recurso a equipe pedagógica junto com a população local, realizou um bazar que arrecadou R$ 2.185,50, tendo o recurso dobrado pela ‘Dupla Participação’. Os R$ 4.371,00 serviram para comprar os equipamentos educativos e brinquedos pedagógicos da nova brinquedoteca que agora atende 175 meninos e meninas, de 2 a 6 anos. Além disso, a CESE oferta, de acordo com a disponibilidade do estoque, material para auxiliar na mobilização de recurso (cartazes, panfletos, balões e camisetas) e o guia de mobilização de recursos que conta com uma série de atividades já realizadas por grupos populares e que podem servir como “inspiração” à elaboração da sua atividade.

Programa Ação para Crianças

Até o final de 2009 o Programa beneficiou 12.757 meninos e meninas em diversos Estados do País. Agora quer fortalecer a participação de escolas, organizações não governamentais, igrejas, sindicatos, associações de bairro, entre outros grupos. Informação sobre o processo de apresentação de projetos para a CESE está disponível no site.

Para mais informações

Mais sobre a Cese no site www.cese.org.br

Baixe aqui o formulário para elaboração de projetos e ações de mobilização.

http://www.4shared.com/get/253678696/1efae943/ApC_-_formulrio_para_elaborao_.html;jsessionid=1E2D09CB765E8BEB6982C29DDFC38C84.dc209

Envie o formulário preenchido para a CESE pelo e-mail acaoparacriancas@cese.org.br ou pelo correio para o endereço: Rua da Graça, 164 – Graça – Salvador – BA CEP 40150-055

Contatos

**CESE (Coordenadoria Ecumênica de Serviço) Assessoria de mobilização de recursos – (71) 2104.5457 / acaoparacriancas@cese.org.br

**Assessoria do Programa Ação para Crianças Sintática Comunicação Karine Carvalho: (41) 3022 1282/9916 4987 / Email: acaocrianca@sintatica.com.br

Outras Informações

http://www.cese.org.br/index.php?prefixo=det&menu=banner&id=28

Fontes

Cese e ABCR.

Rumos Itaú Cultural 2010

Estão abertas as inscrições para quatro editais do programa Rumos Itaú Cultural 2010: Literatura, Pesquisa, Música e, pela primeira vez, Teatro.

O Rumos faz parte das ações permanentes da instituição desde 1997, como um programa de fomento à produção artística e intelectual do Norte ao Sul do país.

As inscrições, gratuitas e feitas exclusivamente pelo site, vão até 30 de junho, à exceção do Rumos Literatura, com prazo estendido até 31 de julho. Os interessados podem se inscrever em mais de um edital, desde que com projetos diferentes.

Durante o período de inscrição, haverá palestras, debates e oficinas em todas as capitais brasileiras. Para saber mais, conhecer os trabalhos selecionados nas edições anteriores e conferir a programação de eventos em todo o país, acesse: ww.itaucultural.org.br/rumos.

Site:
www.itaucultural.org.br/rumos

Dúvidas:
rumospesquisa@itaucultural.org.br | rumosmusica@itaucultural.org.br | rumosliteratura@itaucultural.org.br | rumosteatro@itaucultural.org.br

Claro Curtas: inscrições abertas!!!!!!!!!

O Claro Curtas – Festival Nacional de Curtíssima Metragem valoriza a produção audiovisual realizada em curtíssimos formatos feita a partir de celulares, webcams, câmeras digitais e outros dispositivos móveis. A democratização do audiovisual revelou uma nova geração de criadores que realizam e compartilham a sua produção de vídeos por meio das novas mídias digitais.

Com o enorme sucesso da primeira edição do Festival Claro Curtas em 2008, e alinhado com a proposta do Instituto Claro, oClaro Curtas 2009 propõe, a partir deste ano, ações que visam estímulo, democratização, difusão e valorização do audiovisual voltado para mídias móveis no Brasil.

O Claro Curtas 2009 traz o tema SER DIGITAL – Aprendizado e Transformação na Sociedade do Conhecimento. A ideia é ampliar os debates sobre as possibilidades trazidas pelas novas tecnologias, suas formas de expressão e participação no mundo contemporâneo.

Neste ano, além de inscrever o seu curta no Festival, você pode aprimorar a produção dos seus vídeos com novos canais de aprendizado, reunidos em um Miniguia e em vídeos educativos. Olhar, pensar, fazer, compartilhar: o Claro Curtas quer inspirar novas criações, reflexões e pontos de vista.

Divirta-se assistindo aos vídeos educativos, baixe o Miniguia e descubra dicas e curiosidades que vão tornar seu curta ainda melhor.

O Festival reafirma a proposta inédita de incentivar a inclusão e a diversidade por meio da oferta de conteúdos audiovisuais acessíveis. A parceria com a ONG Mais Diferenças – que trabalha pela inclusão social e educacional de todos, prioritariamente das pessoas com deficiência – garante, ainda, a acessibilidade  em todas as ações desta edição do FestivalClaro Curtas, inclusive neste site.

Se você tem 16 anos ou mais, inscreva aqui o seu curta de 30 a 90 segundos e concorra a R$100 mil reais em prêmios!

O que é SER DIGITAL para você? Seu curta pode ganhar o mundo incentivando outras pessoas a expressar também suas ideias.

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http://www.clarocurtas.com.br

Edital XPTA.LAB – Programa Laboratórios de Experimentação e Pesquisa em Tecnologias Audiovisuais

Confira o edital Programa Laboratórios de Experimentação e Pesquisa em Tecnologias Audiovisuais (XPTA.LAB). O programa visa apoiar laboratórios voltados para a pesquisa e experimentação em tecnologias audiovisuais.

O edital permite a inscrição como projetos, dentre outros, de jogos digitais; consoles de videogame; dinâmicas de web; aplicativos para TV digital, celulares e televisão com protocolo de interntet (IPTV); e smart phones de qualquer gênero e temática. Podem se inscrever entidades e instituições jurídicas públicas e privadas que atuam no setor de desenvolvimento de trabalhos em plataformas digitais e tecnologias audiovisuais.

O XPTA.LAB – vai selecionar quatro projetos de excelência nas áreas de plataformas digitais. Relacionados a cada um, devem ser apresentadas ainda propostas de doze projetos consorciados, que serão módulos a serem desenvolvidos obrigatoriamente por pessoas jurídicas ou físicas consorciadas ao proponente principal do projeto.

Com um ano de prazo para sua execução, cada projeto contemplado receberá R$ 850 mil, sendo que R$ 450 mil serão investidos no desenvolvimento do projeto de excelência e R$ 400 mil nos módulos a ele relacionados. A iniciativa é uma parceria da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura e a Secretaria de Políticas Culturais (SPC/MinC).

Confira aqui o edital

Mais informações: (11) 5084-3252 / 5081-7370

www.culturadigital.br/xpta

Prêmio de Artes Plásticas Marcantonio Vilaça

O objetivo do Prêmio é incentivar produções artísticas inéditas, destinadas ao acervo de instituições museológicas, fomentando a difusão e a criação das artes visuais no Brasil e sua consequente formação de público.

Confira o edital e o anexo:

Edital

Ficha de Inscrição

Saiba mais

Prêmio Pontos de Valor: SCC e PNUD

O Ministério da Cultura (MinC), representado pela Secretaria de Cidadania Cultural (SCC), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), abre inscrições para o Prêmio Pontos de Valor até 30 de outubro. Serão distribuídos 50 prêmios de R$ 10 mil aos Pontos de Cultura que apresentem as melhores práticas com foco na formação e promoção de valores de vida. No total, serão investidos R$ 500 mil.

O objetivo da premiação é identificar e mapear os Pontos de Cultura que apresentem práticas inovadoras em ações com foco na formação e promoção de valores de vida. A SCC/MinC e o PNUD querem contribuir para a compreensão das formas pelas quais os valores são transmitidos em diferentes meios e linguagens artísticas, inclusive a digital, com incentivo de uma política pública, subsidiando com isso a elaboração do Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional (RDH) 2009/2010.

O relatório busca identificar os desafios ao desenvolvimento humano no país e discutir alternativas para o trabalho rumo à superação desses desafios. Como parte da preparação desse Relatório, o PNUD, junto com seus parceiros, promoveu a Campanha Brasil Ponto a Ponto . A campanha pretendia definir o tema do RDH. Mais de meio milhão de pessoas em todo o Brasil participaram e escolheram o tema “Valores de Vida”.

Valores de vida são aqueles que vivemos, que praticamos. Eles não tratam apenas do que falamos, mas de nossas ações diárias. Entender porque praticamos ou não valores que dizemos ter e como eles são formados é um grande desafio a ser superado. Para tal é importante saber como os valores são transmitidos com sucesso. A vivência dos valores nos quais acreditamos é uma condição fundamental para termos uma vida melhor.

Neste sentido, considerando que a maioria das iniciativas dos Pontos de Cultura se baseiam em valores como compartilhamento, inclusão e solidariedade, a SCC/MinC, em parceria com o PNUD, concebeu o Prêmio Pontos de Valor.

Transmissão de valores
A comissão avaliadora das propostas vai analisar critérios como o caráter inovador da iniciativa em ações na promoção de valores de vida, relevância da iniciativa para o entendimento da forma como a transmissão de valores de vida pode contribuir para a construção de um mundo melhor, aplicabilidade da iniciativa para produzir e gerar conhecimento, qualidade técnica da iniciativa e capacidade de ampliação de suas ações para outras comunidades.

No valor do prêmio já estão inclusas as despesas com passagens, deslocamentos, hospedagem e alimentação, necessárias ao custeio da participação de pelo menos um representante da iniciativa selecionada em encontro a ser realizado pelo Programa Cultura Viva e o PNUD após a premiação.

Confira o edital e os anexos:

Edital – 2009

Fonte: www.cultura.gov.br/cultura_viva

Programa Rede Nacional Funarte Artes Visuais

O programa, criado com o intuito de fomentar a reflexão sobre as artes visuais, promover a circulação e a capacitação de profissionais e estimular a formação de plateias, viabilizará 37 projetos da área, com orçamentos de até R$ 25 mil. O investimento total da Fundação Nacional de Artes - Funarte será de R$ 900 mil.

A Rede possibilita um conjunto amplo de atividades ligadas às artes visuais. Oficinas, palestras, seminários, intervenções e exposições acontecem em todos os estados do país. Os projetos inscritos devem, necessariamente, estimular artistas a realizarem ações em locais diferentes dos de suas origens. Todas as atividades são oferecidas ao público gratuitamente.

Podem participar do processo seletivo artistas, agentes culturais e instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos. Para fazer sua inscrição, o proponente deve enviar à sede administrativa da Funarte, no Rio de Janeiro, pelos correios, a ficha de inscrição preenchida, uma proposta de trabalho detalhada, além de documentos pessoais ou institucionais (ver detalhes no edital).

Uma comissão externa, formada por cinco membros de notório saber em artes visuais, selecionará os vencedores. Serão analisadas: a clareza dos objetivos apresentados; a viabilidade de execução do projeto; a relevância da atividade proposta e sua adequação ao contexto cultural da localidade escolhida; as possibilidades de troca entre os artistas envolvidos e as comunidades em que eles desenvolverão seus trabalhos.

Confira o edital e os anexos:

Edital

Formulário de Inscrição – Pessoa Física

Formulário de Inscrição – Pessoa Jurídica

Os proponenentes devem enviar suas propostas para:
Fundação Nacional de Artes
Programa Rede Nacional Funarte Artes Visuais 2009
Setor de Protocolo
Rua da Imprensa, 16 / 6º andar
Centro, Rio de Janeiro - RJ
20030-120

Mais informações:
Centro de Artes Visuais
21 2279 8089 / 2224 8490
rede@funarte.gov.br