Porto Seguro apoia e patrocina projetos sociais e culturais

A Corporação Porto Seguro procura patrocinar e apoiar diversos tipos de projetos sociais e culturais, independentemente da exposição nos meios de comunicação ou da presença de nomes consagrados.

A Política de Patrocínio da Porto Seguro é compreendida como uma ação de comunicação de relacionamento com o cliente, com o objetivo de oferecer benefícios de qualidade vinculados ao cumprimento de sua missão e valores da empresa.
No intuito de descobrir e valorizar o potencial de novos talentos e promover a descentralizaçã o da cultura e a democratização da arte com qualidade.

Segmentos

* Culturais
* Sociais
* Educacionais

Diretrizes

* Vincular as ações de patrocínio e apoio à missão institucional da empresa e seus objetivos estratégicos;
* Estabelecer critérios objetivos em cada segmento previsto nesta Política de Patrocínio, para a apresentação, a avaliação e a seleção de projetos a serem apoiados;
* Descentralizar geograficamente a distribuição dos recursos de patrocínio e apoio, no âmbito do território nacional, tanto no aspecto da localização das entidades proponentes, quanto no do público
* beneficiário dos projetos e, sempre que possível, evitar concentração em determinadas regiões;
* Promover inovações, produções e divulgações tecnológicas, culturais e esportivas;
* Promover o desenvolvimento humano, a brasilidade e a auto-estima dos brasileiros;
* Promover a igualdade de gênero, a diversidade étnica e cultural;
* Promover a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.

Critérios e Seleção

* Projetos que ofereçam benefícios aos clientes (desconto para o cliente e um acompanhante realizado mediante a apresentação da carteirinha de cliente Porto Seguro válido para todos os produtos);
* Localização e qualidade técnica do local (Teatro, Casa de Show ou Espaço Cultural);
* Criatividade e Objetividade do projeto;
* Abrangência Geográfica;
* Viabilidade do Projeto;
* Compatibilidade entre custos e benefícios.

Não serão aceitos projetos que tenham:

* Vínculo com empresas relacionadas direta ou indiretamente com os serviços oferecidos pela Corporação Porto Seguro;
* Ações que incitam violência, religião, drogas e sexo;
* Que não ofereçam benefício de desconto para clientes Porto Seguro;
* Que não atendam aos critérios de seleção acima.

Análise de Projetos

A análise de projeto será feita de forma transparente e clara considerando criteriosamente a sua adequação conforme os critérios de seleção.
Solicitação de Patrocínio e Apoio Cultural

Caso seu projeto atenda os requisitos pré-estabelecidos em nossa Política, você deve enviá-lo com as informações abaixo.

Todos os projetos encaminhados para fins de patrocínio da Porto Seguro deverão seguir o roteiro abaixo:
Roteiro para elaboração de projetos:

Apresentação
Mostre, resumidamente, a essência do projeto. A apresentação é parte fundamental do projeto. Neste item, o patrocinador/ apoiador deverá compreender de forma rápida a sua proposta. Informe, de maneira clara, breve e sucinta, os objetivos gerais, as atividades previstas, os principais profissionais envolvidos e o valor do investimento solicitado.

Justificativa
Informe por que e para que implementar o projeto. Ressalte aqui o público beneficiado, local de atuação, relevância do projeto, contexto artístico em que se insere o projeto, indicando o que ele agrega à sociedade.

Objetivos
Descreva os principais objetivos a serem alcançados pelo projeto.
O proponente deverá informar “o quê” pretende realizar de maneira clara e sucinta, além de descrever o que pretende atingir.

Temporada
Informe a temporada fechada com data, horário e local já definido.

Equipe
Relacione a equipe técnica, elenco, autor e direção do projeto.

Plano de Comunicação
Explique, brevemente, como você pretende divulgar seu projeto. Deve estar previsto no projeto um plano de comunicação e divulgação (veiculação na mídia impressa e eletrônica, material gráfico para distribuição, fotos, assessoria de imprensa etc.).

Cotas de Apoio e Patrocínio
Se o seu projeto já possui estas cotas de apoio, coloque descriminando os benefícios oferecidos de forma clara. Deixe claro se os valores são negociáveis.

Contato
Especifique o nome do produtor, endereço, telefones e e-mail para contato.

Solicitação de Patrocínio com uso de Lei de Incentivo – Rouanet

A Porto Seguro patrocina projetos aprovados pela Lei nº. 8.313, mais conhecida como Lei Rouanet, que é uma lei brasileira para incentivar investimentos culturais, que pode ser usada por empresas e pessoas físicas que desejam financiar projetos culturais.

ENTRE NO LINK ABAIXO E PREENCHA O FORMULÁRIO CAPA DE SOLICITAÇÃO PARA LEI ROUANET E SIGA TAMBÉM O ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ABAIXO

http://www.portoseguro.com.br/live/documents/410e4123d0e849b8a5147f33a88af999.doc

Roteiro para elaboração de projetos

Apresentação
Mostre, resumidamente, a essência do projeto. A apresentação é parte fundamental do projeto. Neste item, o patrocinador/ apoiador deverá compreender de forma rápida a sua proposta. Informe, de maneira clara, breve e sucinta, os objetivos gerais, as atividades previstas, os principais profissionais envolvidos e o valor do investimento solicitado.

Justificativa
Informe por que e para que implementar o projeto. Ressalte aqui o público beneficiado, local de atuação, relevância do projeto, contexto artístico em que se insere o projeto, indicando o que ele agrega à sociedade.

Objetivos
Descreva os principais objetivos a serem alcançados pelo projeto.
O proponente deverá informar “o quê” pretende realizar de maneira clara e sucinta, além de descrever o que pretende atingir.

Cronograma das Atividades
Informe as atividades que você pretende desenvolver e os seus prazos. Relacione as principais atividades do projeto indicando o prazo para a realização de cada uma. Este item é de fundamental importância para o acompanhamento e a boa gestão do projeto.

Temporada
Informe a temporada fechada com data, horário e local já definidos.

Equipe
Relacione a equipe técnica, elenco, autor e direção do projeto.

Plano de Comunicação
Explique, brevemente, como você pretende divulgar seu projeto. Deve estar previsto no projeto um plano de comunicação e divulgação (veiculação na mídia impressa e eletrônica, material gráfico para distribuição, assessoria de imprensa etc.).

Cotas de Patrocínio e Apoio
Se o seu projeto já possui estas cotas de apoio, coloque descriminando os benefícios oferecidos de forma clara. Deixe claro se os valores são negociáveis.

Contato
Especifique o nome do produtor, endereço, telefones e e-mail para contato.

Período para recebimento e retorno de projetos:

PATROCÍNIO E APOIO CULTURAL: Não existe um período específico para envio de projetos, porém, recomenda-se que sejam enviados pelo menos quatro meses antes da data de estréia da ação.

A análise é feita no período máximo de 20 dias úteis a partir da data de recebimento do projeto, desde que o projeto contenha todas as informações solicitadas.

Como enviar o projeto?
Caso seu projeto atenda os requisitos aqui mencionados, você pode encaminhar o projeto por e-mail: cultura@portoseguro .com.br ou físico (impresso, CD e/ou DVD) para o endereço:
A/C: Departamento de Marketing – Institucional
Rua Guaianases, 1.238 – 5º andar – lado B
Campos Elíseos – CEP 01204-001 – São Paulo – SP

PATROCÍNIO COM USO DE LEI DE INCENTIVO – ROUANET
O período de recebimento de projetos para Lei Rouanet, agora, para 2010, é de 15 de setembro a 15 de novembro de 2009.
Depois deste período, os projetos passam por uma pré-avaliação e seleção pela Comissão da Lei Rouanet. O período de retorno aos responsáveis pelos projetos é até 15 de dezembro de 2009.

Como enviar o projeto?
Via e-mail: cultura@portoseguro .com.br ou físico (impresso, CD e/ou DVD) para o endereço:
A/C: Departamento de Marketing – Institucional
Rua Guaianases, 1.238 – 5º andar – lado B
Campos Elíseos – CEP 01204-001 – São Paulo – SP

Fonte: www.portoseguro.com.br

Patrocínio sob ameaça

Folha de S. Paulo – SP, Márcio Aith, 29/05/09

Se aprovado nos termos propostos pelo Ministério da Cultura, o projeto de mudanças na atual lei federal de incentivos culturais, a Lei Rouanet, vai reduzir o apetite de empresas privadas em investir em cultura.

É o que revelam entrevistas à Folha e um documento enviado ao governo por institutos ligados a grandes companhias que hoje patrocinam cultura em troca de benefícios do Imposto de Renda.
A mudança foi proposta em março passado pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, e ainda está em discussão. Um de seus objetivos é “democratizar” e “regionalizar” a produção cultural no Brasil, reduzindo, nas palavras do próprio ministro, o “poder absurdo” das empresas na escolha dos filmes, peças, exposições e festivais que são patrocinados com a alavanca da renúncia fiscal.

A principal mudança proposta pelo MinC diz respeito ao critério de aprovação dos projetos a serem patrocinados. Hoje tal aprovação tem uma rotina quase automática -o MinC tem pouco espaço para vetá-los ou adaptá-los às prioridades oficiais.

O projeto autoriza a criação de requisitos adicionais de aprovação, com os quais o governo pretende elevar o patrocínio cultural nas regiões Norte e Nordeste e restringir ao máximo o número de projetos com 100% de abatimento do IR.

Além disso, o ministério pretende criar uma forma de usar a renúncia fiscal para alavancar o Fundo Nacional de Cultura, ligado à pasta e que hoje opera apenas com dinheiro do próprio orçamento.

Pela metade

Ao todo, a Folha ouviu 15 empresas. Onze disseram que seus investimentos em cultura tendem a cair se o projeto restringir benefícios fiscais ou obrigá-las a mudar o foco de seus investimentos.
Quatro dizem que vão manter seu volume de patrocínio. Apenas uma diz que vai elevar os investimentos em cultura. Seus nomes só são indicados nos casos em que as empresas assim o permitiram.

“Se esse projeto for aprovado tal como proposto, cortaríamos pela metade nossos investimentos gerais na área”, disse Selma Caetano, consultora cultural do Grupo Carrefour. “O projeto parte da ideia, equivocada, de que o governo sabe mais onde colocar o dinheiro do que o setor privado.”
Segundo Selma, o Carrefour faz intensa programação cultural na região da zona sul de São Paulo, onde fica o instituto cultural da empresa e onde quase não existem espaços culturais.

“Sob o pretexto de direcioná-lo, o governo vai perder não só o dinheiro alocado para impostos como também a contrapartida das empresas, que não têm nada a ver com impostos.”
Na mesma linha falou Tanyse Marconato, coordenadora de marketing da seguradora Porto Seguro. “Nossos investimentos certamente diminuiriam. Como pode o governo conhecer melhor a estratégia da nossa empresa?”

Para Eduardo Saron, superintendente do Itaú Cultural, é preciso obter mais recursos, e não dividir o pouco que se tem. “Entendo como legítima a necessidade de elevar o orçamento oficial do Ministério da Cultura e do Fundo Nacional de Cultura. Nesse aspecto, o MinC está correto. Mas isso deveria ser feito com a ampliação do perfil das empresas patrocinadoras, e não dessa forma. Do jeito proposto, existe, sim, o risco de desincentivo.”

Casa Civil

Há alguns dias, um grupo de institutos ligados a empresas co-assinou um documento, encaminhado à Casa Civil, propondo correção de rumo à proposta de alteração da lei.
O objetivo é convencer o Planalto a suavizar o projeto do Ministério da Cultura. Entre os institutos culturais que assinaram o documento estão os ligados a empresas como CSN, Gerdau, Usiminas, CSN, Oi, Itaú, CPFL e Acesita.

“Os que subscrevem essa proposta compartilham do entendimento sobre a importância do fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura. Porém, para tanto, julgam essencial ampliar as formas de obtenção de recursos, ao invés de se promover a divisão do pouco que se tem”, informa o documento.

Segundo as empresas, “na medida em que o projeto em questão tem como um de seus objetivos o incremento orçamentário do FNC, é fundamental declarar suas novas fontes de receita.”
Três empresas que assinam o documento falaram à Folha. Segundo elas, o projeto precisa, sim, ser alterado e democratizado. Mas as mudanças são propostas em um momento ruim, em meio à crise econômica, por meio de mecanismos frágeis que deverão colocar em segundo plano, na lista de prioridades das empresas, o investimento cultural.

Em nota, a Gerdau preferiu não falar sobre o projeto do governo. Preferiu comentar apenas o aprimoramento da lei como um todo. “A visão da Gerdau é que o resultado final será positivo para a cultura e para os seus investidores. Dessa forma, a empresa não vislumbra dificuldades futuras na utilização de incentivos fiscais em programas culturais.”
Maior patrocinadora cultural do país, a Petrobras, que não assina a lista, disse não estar em condições de anunciar a elevação ou a diminuição dos investimentos em cultura porque ainda está analisando a proposta do governo.

 

OUTRO LADO

‘Não há política cultural só com renúncia’

Folha de S. Paulo – SP, Da Redação, 29/05/2009

Segundo o secretário de incentivo e fomento à cultura do MinC, Roberto Nascimento, se existe hoje algum desincentivo ao patrocínio cultural, ele é produto da crise econômica

O secretário de incentivo e fomento à cultura do MinC, Roberto Nascimento, disse que o projeto oficial para alterar a Lei Rouanet tem o propósito de elevar, e não diminuir, o patrocínio cultural. “Mas queremos elevar a proporção de recursos próprios das empresas. Não se faz política cultural apenas com renúncia fiscal.”

Segundo ele, se existe hoje algum desincentivo ao patrocínio cultural, ele é produto da crise econômica. “Essa discussão não ocorre isoladamente. Ocorre em uma crise. As empresas têm sido obrigadas a rever seu nível de investimento, porque a crise lhes impactou o capital de giro”, disse ele.

“Houve uma retração de 7% dos projetos no último trimestre de 2008 e no primeiro trimestre deste ano, comparados aos mesmos trimestres de 2007 e do ano passado.”

Nascimento disse ainda desconhecer “a base” de empresas entrevistadas pela Folha. E duvida de que essa base represente o setor privado como um todo. “O motivo é simples: temos hoje uma baixíssima participação de empresas no patrocínio à cultura. Tem muita empresa que nunca contribuiu.”

Segundo ele, a renúncia fiscal deve ser preservada, mas não deve ser o mecanismo central de cultura. “Ela não é a forma mais adequada para fazer política pública para a cultura”, afirmou.

Nascimento disse que o Ministério da Cultura vem conseguindo alinhar os projetos das grandes patrocinadoras privadas à política do governo.

Esta nota é retranca da matéria Patrocínio sob ameaça

Política de Patrocínio e Apoio Cultural – Porto Seguro

A Corporação Porto Seguro procura patrocinar e apoiar diversos tipos
de projetos sociais e culturais, independentemente da exposição nos
meios de comunicação ou da presença de nomes consagrados.

A Política de Patrocínio da Porto Seguro é compreendida como uma ação
de comunicação de relacionamento com o cliente, com o objetivo de
oferecer benefícios de qualidade vinculados ao cumprimento de sua
missão e valores da empresa.
No intuito de descobrir e valorizar o potencial de novos talentos e
promover a descentralização da cultura e a democratização da arte com
qualidade.
Segmentos

    * Culturais
    * Sociais
    * Educacionais

Diretrizes

    * Vincular as ações de patrocínio e apoio à missão institucional
da empresa e seus objetivos estratégicos;
    * Estabelecer critérios objetivos em cada segmento previsto nesta
Política de Patrocínio, para a apresentação, a avaliação e a seleção
de projetos a serem apoiados;
    * Descentralizar geograficamente a distribuição dos recursos de
patrocínio e apoio, no âmbito do território nacional, tanto no aspecto
da localização das entidades proponentes, quanto no do público
    * beneficiário dos projetos e, sempre que possível, evitar
concentração em determinadas regiões;
    * Promover inovações, produções e divulgações tecnológicas,
culturais e esportivas;
    * Promover o desenvolvimento humano, a brasilidade e a auto-estima
dos brasileiros;
    * Promover a igualdade de gênero, a diversidade étnica e cultural;
    * Promover a preservação ambiental e o desenvolvimento
sustentável.

Critérios e Seleção

    * Projetos que ofereçam benefícios aos clientes (desconto para o
cliente e um acompanhante realizado mediante a apresentação da
carteirinha de cliente Porto Seguro válido para todos os produtos);
    * Localização e qualidade técnica do local (Teatro, Casa de Show
ou Espaço Cultural);
    * Criatividade e Objetividade do projeto;
    * Abrangência Geográfica;
    * Viabilidade do Projeto;
    * Compatibilidade entre custos e benefícios.

Não serão aceitos projetos que tenham:

    * Vínculo com empresas relacionadas direta ou indiretamente com os
serviços oferecidos pela Corporação Porto Seguro;
    * Ações que incitam violência, religião, drogas e sexo;
    * Que não ofereçam benefício de desconto para clientes Porto
Seguro;
    * Que não atendam aos critérios de seleção acima.

Análise de Projetos

A análise de projeto será feita de forma transparente e clara
considerando criteriosamente a sua adequação conforme os critérios de
seleção.
Solicitação de Patrocínio e Apoio Cultural

Caso seu projeto atenda os requisitos pré-estabelecidos em nossa
Política, você deve enviá-lo com as informações abaixo.

Todos os projetos encaminhados para fins de patrocínio da Porto Seguro
deverão seguir o roteiro abaixo:
Roteiro para elaboração de projetos:

Apresentação
Mostre, resumidamente, a essência do projeto. A apresentação é parte
fundamental do projeto. Neste item, o patrocinador/apoiador deverá
compreender de forma rápida a sua proposta. Informe, de maneira clara,
breve e sucinta, os objetivos gerais, as atividades previstas, os
principais profissionais envolvidos e o valor do investimento
solicitado.

Justificativa
Informe por que e para que implementar o projeto. Ressalte aqui o
público beneficiado, local de atuação, relevância do projeto, contexto
artístico em que se insere o projeto, indicando o que ele agrega à
sociedade.

Objetivos
Descreva os principais objetivos a serem alcançados pelo projeto.
O proponente deverá informar “o quê” pretende realizar de maneira
clara e sucinta, além de descrever o que pretende atingir.

Temporada
Informe a temporada fechada com data, horário e local já definido.

Equipe
Relacione a equipe técnica, elenco, autor e direção do projeto.

Plano de Comunicação
Explique, brevemente, como você pretende divulgar seu projeto. Deve
estar previsto no projeto um plano de comunicação e divulgação
(veiculação na mídia impressa e eletrônica, material gráfico para
distribuição, fotos, assessoria de imprensa etc.).

Cotas de Apoio e Patrocínio
Se o seu projeto já possui estas cotas de apoio, coloque descriminando
os benefícios oferecidos de forma clara. Deixe claro se os valores são
negociáveis.

Contato
Especifique o nome do produtor, endereço, telefones e e-mail para
contato.

Solicitação de Patrocínio com uso de Lei de Incentivo – Rouanet

A Porto Seguro patrocina projetos aprovados pela Lei nº. 8.313, mais
conhecida como Lei Rouanet, que é uma lei brasileira para incentivar
investimentos culturais, que pode ser usada por empresas e pessoas
físicas que desejam financiar projetos culturais.

ENTRE NO LINK E PREENCHA O FORMULÁRIO CAPA DE SOLICITAÇÃO PARA LEI
ROUANET E SIGA TAMBÉM O ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ABAIXO
Roteiro para elaboração de projetos

Apresentação
Mostre, resumidamente, a essência do projeto. A apresentação é parte
fundamental do projeto. Neste item, o patrocinador/apoiador deverá
compreender de forma rápida a sua proposta. Informe, de maneira clara,
breve e sucinta, os objetivos gerais, as atividades previstas, os
principais profissionais envolvidos e o valor do investimento
solicitado.

Justificativa
Informe por que e para que implementar o projeto. Ressalte aqui o
público beneficiado, local de atuação, relevância do projeto, contexto
artístico em que se insere o projeto, indicando o que ele agrega à
sociedade.

Objetivos
Descreva os principais objetivos a serem alcançados pelo projeto.
O proponente deverá informar “o quê” pretende realizar de maneira
clara e sucinta, além de descrever o que pretende atingir.

Cronograma das Atividades
Informe as atividades que você pretende desenvolver e os seus prazos.
Relacione as principais atividades do projeto indicando o prazo para a
realização de cada uma. Este item é de fundamental importância para o
acompanhamento e a boa gestão do projeto.

Temporada
Informe a temporada fechada com data, horário e local já definidos.

Equipe
Relacione a equipe técnica, elenco, autor e direção do projeto.

Plano de Comunicação
Explique, brevemente, como você pretende divulgar seu projeto. Deve
estar previsto no projeto um plano de comunicação e divulgação
(veiculação na mídia impressa e eletrônica, material gráfico para
distribuição, assessoria de imprensa etc.).

Cotas de Patrocínio e Apoio
Se o seu projeto já possui estas cotas de apoio, coloque descriminando
os benefícios oferecidos de forma clara. Deixe claro se os valores são
negociáveis.

Contato
Especifique o nome do produtor, endereço, telefones e e-mail para
contato.

Período para recebimento e retorno de projetos:

PATROCÍNIO E APOIO CULTURAL: Não existe um período específico para
envio de projetos, porém, recomenda-se que sejam enviados pelo menos
quatro meses antes da data de estréia da ação.

A análise é feita no período máximo de 20 dias úteis a partir da data
de recebimento do projeto, desde que o projeto contenha todas as
informações solicitadas.

Como enviar o projeto?
Caso seu projeto atenda os requisitos aqui mencionados, você pode
encaminhar o projeto por e-mail: cultura@portoseguro.com.br ou físico
(impresso, CD e/ou DVD) para o endereço:
A/C: Departamento de Marketing – Institucional
Rua Guaianases, 1.238 – 5º andar – lado B
Campos Elíseos – CEP 01204-001 – São Paulo – SP

PATROCÍNIO COM USO DE LEI DE INCENTIVO – ROUANET
O período de recebimento de projetos para Lei Rouanet, agora, para
2010, é de 15 de setembro a 15 de novembro de 2009.
Depois deste período, os projetos passam por uma pré-avaliação e
seleção pela Comissão da Lei Rouanet. O período de retorno aos
responsáveis pelos projetos é até 15 de dezembro de 2009.

Como enviar o projeto?
Via e-mail: cultura@portoseguro.com.br ou físico (impresso, CD e/ou
DVD) para o endereço:
A/C: Departamento de Marketing – Institucional
Rua Guaianases, 1.238 – 5º andar – lado B
Campos Elíseos – CEP 01204-001 – São Paulo – SP

Incentivo cai R$ 80 milhões em 2008

O Estado de S. Paulo, Caderno 2, Jotabê Medeiros, 07/03/2009

Levantamento parcial mostra refluxo nos patrocínios em relação a 2007, mas ministério diz que a situação ainda é normal

O Ministério da Cultura ainda não é capaz de mensurar qual é o impacto da crise econômica internacional na captação de recursos por meio da Lei Rouanet – principal mecanismo de financiamento à cultura no País. Mas dados parciais mostram números já preocupantes: artistas e produtores conseguiram captar R$ 901 milhões em 2008, cerca de R$ 80 milhões a menos que no ano anterior (R$ 980 milhões de captação).

Os números integrais só serão fechados em abril ou maio, mas o secretário de Incentivo e Fomento à Cultura do MinC, Roberto Gomes Nascimento, crê que o valor revela ainda pouca influência da crise no desempenho da lei. “Apesar de termos vivido a crise já no último trimestre, o volume de recursos captados mantém-se”, ponderou. “O impacto no terceiro trimestre não tem correspondência com o que sofreram outras economias. Há uma queda bem pequena, muito pequena perto do que poderia ter sido. Mas só em abril ou maio é que teremos esse dado consolidado.”

Nascimento se reuniu na quinta-feira em Brasília com representantes da Frente Parlamentar para a Cultura, integrada por mais de 300 parlamentares da Câmara Federal; esteve em reunião do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Cultura e dos Conselhos Estaduais de Cultura (haviam representantes de 16 Estados brasileiros). O ministério mantém a fé na aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 150/03), que deverá incluir no Orçamento da União recursos para a Cultura de nunca menos do que 2% da receita tributária.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, tem a convicção de que os problemas cíclicos enfrentados derivam de problemas estruturais do próprio modelo de financiamento, que depende do bom resultado das empresas. O Congresso Nacional vai examinar este ano a nova proposta de reforma da Lei Rouanet, apresentada pelo governo.

O sistema de incentivo totalmente baseado na renúncia fiscal é deficiente e falho, analisa o ministério. “É claro que as empresas vão gerenciar seus riscos cortando o que não é atividade-fim, aquilo que consideram acessório”, diz Roberto Gomes Nascimento.

O primeiro trimestre de 2009 pode trazer números ainda mais sombrios no balanço do incentivo. Muitos patrocinadores de cultura, amedrontados pela situação financeira, preferiram manter dinheiro em caixa do que adiantá-lo aos produtores culturais (trata-se de parcela do Imposto de Renda devido, que só será pago à Receita Federal no meio do ano, o que garante alguns meses a mais no caixa das empresas).

Entre as empresas que recuam de patrocínios já assumidos estão estatais importantes, como a Petrobras. “Apesar de serem estatais, são empresas de sociedade anônima, têm conselhos e capitais abertos e disputam palmo a palmo o mercado. Têm também uma lógica de sobrevivência”, diz Nascimento.

“Não existem coelhos para tirar da cartola. Os dados estão aí”, afirmou, acrescentando que só resta ao Executivo “executar o marco legal” no manejo da Lei Rouanet. “Mas o ministério está acompanhando. Faremos medições trimestrais para ver como se comporta isso e para poder responder prontamente às dificuldades”, considerou o secretário. “Com as medidas que foram tomadas recentemente pelo governo, o Brasil tende a não ser um dos territórios mais afetados por essa realidade.”

Mas o dirigente adverte que não é possível esperar milagres, já que se trata de uma situação generalizada – e circunstancial, acredita. “A própria queda de arrecadação sinaliza um horizonte de ajustes fiscais em todos os gastos públicos. Não se está penalizando a cultura de forma diferenciada. Há posições mais conservadoras, de acordo com cada patrocinador.”

A expectativa do MinC, que acena até com um pacote de estímulo ao setor, é convencer o governo do momento estratégico que enfrenta. “Na crise de 1929, os Estados Unidos gestaram uma estratégica de desenvolvimento baseada na cultura, e sua cultura se tornou hegemônica mundialmente. Nós vivemos um momento similar, e é hora de dar à cultura um papel equivalente.”

“Os investimentos na cultura brasileira devem ser mantidos, apesar da atual crise econômica, pela centralidade do setor no processo de desenvolvimento sustentável do País”, disse Osvaldo Viégas, presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Cultura do País.